VdE | Assistente De Direitos Humanos | Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da criança Órfã e Vulnerável
A Reencontro pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente dos Direitos Humanos para trabalhar em toda a extensão de implementação do Projecto na província e Cidade de Maputo.
Contexto
A Reencontro, através do Projecto VIVA+ (MOZ-H-FDC) “com a parceria da FCD – Recipiente Principal do Fundo Global, está a implementar actividades de prevenção de HIV para Mulheres Trabalhadoras do sexo na região Sul do país. A componente dos Direitos Humanos tem como objetivo principal promover o respeito pelos Direitos Humanos das MTS, bem como reduzir as barreiras de estigma e discriminação no acesso a serviços de saúde, proteção, justiça e legalidade na comunidade.
Tarefas
- Providenciar apoio especializado na área de advocacia (planificação e acompanhamento directo das actividades da área dos Direitos Humanos);
- Coordenar a operacionalização das actividades da componente de Direitos Humanos e eliminação de barreiras de estigma e descriminação, incluindo a ligação com os serviços de saúde, proteção, legalidade e justiça;
- Prestar assistência técnica aos Paralegais Educadores de Par, na execução dos seus trabalhos essencialmente ligados a literacia legal em Direitos Humanos;
- Identificar e encaminhar legalmente casos de violação dos Direitos Humanos do grupo alvo, realização de diálogos comunitários, debates e campanhas de mídias para a eliminação do estigma e discriminação;
- Prestar apoio técnico à capacitação contínua dos comités comunitários, proteção justiça e legalidade incluindo os tribunais comunitários e lideranças locais para que realizem a monitoria local dos procedimentos, praticas, leis e protocolos que afectam os direitos humanos do grupo-alvo;
- Realizar acções de advocacia conjunta com outras OCS com vista a promoção dos DH do grupo alvo incluindo a eliminação de barreiras de estigma de discriminação no acesso aos serviços e na comunidade;
- Prestar apoio técnico aos Paralegais na promoção de diálogos permanentes com as lideranças provinciais e distritais para assegurar a sua responsabilização na observância e respeito pelos Direitos Humanos;
- Realizar visitas de supervisão formativa, regular e acompanhar o desempenho dos Paralegais;
- Monitorar o seguimento de casos referidos ao advogado contractado pela FDC, que requerem intervenção de órgãos de justiça para a sua resolução;
- Gerir junto do Oficial de Monitoria e Avaliação a introdução regular da informação dos casos na base de dados;
- Elaborar planos de trabalho e relatórios mensais e trimestrais dentro dos prazos estipulados;
- Fazer a revisão de histórias de sucesso e boas-praticas apresentadas pelos Paralegais.
Requisitos
- Formação em áreas jurídicas, Ciências Socias, Ciências de Saúde ou áreas relacionadas;
- Experiência comprovada na condução/ gestão de programas de saúde ao nível da comunidade;
- Experiência em empoderamento legal e litigação estratégica com enfoque nas populações chave no contexto de HIV;
- Experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambientes de ONG, com enfoque para a área de saúde, Direitos Humanos e HIV;
- Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde, Direitos Humanos e HIV;
- Um grande interesse e paixão na vocação para trabalhar com as pessoas vulneráveis;
- Conhecimentos de informática em Microsoft Word e Excel;
- Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe;
- Iniciativa e criatividade na busca de soluções;
- Respeito pela confidencialidade;
- Boa capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
- Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português são uma obrigação.
Benefícios
- Salário e regalias compatíveis com a função, segundo a política da Reencontro;
- Possibilidade de integrar-se numa equipa dinâmica.
Exigências
- Curriculum Vitae;
- Carta de Candidatura;
- Certificado de Habilitações Literárias;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade.
Nota: Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados para a entrevista.
Processo de Candidatura
Endereço: Rua da Beira, nº 18296, Bairro Ferroviário das Mahotas
Email: rh.reencontro@gmail.com
Valido ate: 20/08/2021
Local: Maputo
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