VdE | Coordenador Comunitário | Peace Parks Foundation (PPF)

 

A Peace Parks Foundation (PPF) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida para facilitar a criação e o desenvolvimento das Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) na África Austral. A Peace Parks está actualmente a apoiar o desenvolvimento das áreas de conservação em Moçambique através de acordos de parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

A Peace Parks pretende contratar um Coordenador Comunitário basea­do na sede do Parque Nacional de Banhine (PNB), reportando ao Admi­nistrador do Parque.

 

Requisitos:

·       Uma qualificação relevante em comunidade com pelo menos cin­co anos de experiência em trabalho comunitário;

·       Ser moçambicano;

·       Forte preferência para experiência na liderança e gestão de apoio comunitário, idealmente, numa área de conservação, com experiência na administração, gestão de uso de recursos natu­rais e gestão da vida selvagem;

·       Auto-motivado com forte experiência em liderança e gestão de equipa, incluindo a capacidade para motivar, alcançar consen­so, estabelecimento dos objectivos e gestão de desempenho e de projectos;

·       Habilidade demostrada no uso de tecnologias;

·       Carta de Condução;

·       Bons conhecimentos de Português e Inglês e respectivas habili­dades de comunicação;

·       Preferência será dada a candidatos fluentes em Changana.

 

Áreas de Desempenho:

·       Planificação e gestão eficaz de relatórios sobre as actividades e orçamentos do departamento comunitário;

·       Desenvolvimento e implementação de uma estratégia para apoio e desenvolvimento comunitário;

·       Realização e análise de uma avaliação de base de todas as comu­nidades da zona tampão e algumas no interior do Parque; Assegurar boa comunicação e relação com as comunidades e go­verno local onde for relevante para prevenir e minimizar situa­ções de conflitos;

·       Estabelecer, capacitar e assegurar o funcionamento efectivo dos comités de gestão comunitária e de uso de recursos naturais; Mobilização e sensibilização das comunidades em relação à con­servação;

·       Apoio na implementação do Projecto "Herding for Health"; Identificação e implementação das principais atividades de meios de vida ( ex: Agricultura de Conservação, abastecimento de água, etc).

 

Remuneração:

Um pacote salarial competitivo será negociado com base nas qualifica­ções e experiência.

 

Apenas CANDIDADTOS PRÉ-SELECCINADOS serão contactados para entrevista.

TERMOS DE REFERÊNCIA

COORDENADOR COMUNITÁRIO

 

Gestão eficaz e eficiente do Departamento

·       Desenvolver e implementar uma estratégia de curto, médio e longo prazo para o apoio e desenvolvimento comunitário; realizar e analisar uma avaliação de base de todas as comunida­des residentes dentro e ao redor do Parque que fará parte da tomada de decisões, estratégia, monitoria e avaliação do programa de desenvolvimento comunitário;

·        Desenvolver um Plano Anual de Atividades e respetivo Orçamento;

· Fornecer feedback imediato à Unidade de Implementação do Programa sobre quaisquer eventos de realce;

·       Submeter relatório mensal à Unidade de Implementação do Programa até dia 3 sobre as atividades mensais do departa­mento, as observações e recomendações e a planificação;

·        Submeter um relatório trimestral detalhado à Unidade de Implementação do Programa incluindo: Progresso do Plano de Atividades e Orçamento;

·        Tomar as ações necessárias para o cumprimento do plano de atividades e do orçamento, implementação de medidas corretivas conforme necessário e informar a Unidade de Implementação do Programa de possíveis alterações ou alterações confirmadas;

·        Gerir os subordinados assegurando a produtividade e uso efi­ciente e eficaz dos recursos;

·        Assegurar o controlo financeiro e documental eficiente.

 

 

Comunicação e Articulação quanto à Zona de Protecção

·       Funcionar como uma pessoa de ligação entre o Parque e as comu­nidades através do uso eficaz do pessoal de apoio (subordinados e facilitadores comunitários) e estruturas comunitárias existentes. Estabelecer, capacitar e assegurar o funcionamento eficaz dos co­mités de gestão comunitária e uso de recursos naturais.

·       Ser o ponto de ligação para o fluxo de informações entre o Parque e as comunidades. Assegurar a comunicação de todas as informações a todas as partes afectadas (incluindo a Unidade de Implementa­ção do Programa) e tomar medidas conforme necessário;

·       Encorajar e facilitar reuniões regulares da comunidade da Zona de Protecção;

·       Facilitar, desenvolver e implementar acordos comunitários, regras e obrigações da Zona de Protecção, com foco específico no uso sus­tentável e conservação;

·       Mobilizar e sensibilizar as comunidades em relação à conservação; Facilitar e implementar a adesão ao limite da Zona de Protecção; Criar uma forma integrada e eficaz de trabalho com outros depar­tamentos do governo e outros fornecedores de serviços dentro da Zona de Protecção;

·       Assegurar que a contratação da mão-de-obra seja bem comunica­da, gerida e distribuída de forma justa entre as comunidades.

 

Gestão de Conflito

·       Assegurar boa comunicação e relação com as comunidades para prevenção e minimização de situações de conflitos;

·       Identificar possíveis situações de conflito e implementar medidas para reduzir risco de conflito;

·       Implementar, monitorar e reportar eventos de conflito homem/ fauna bravia e respectivas medidas preventivas;

·       Interagir proactivamente com e apoiar o departamento de Protec­ção e solicitar apoio conforme necessário na gestão de Conflito Ho­mem/Fauna Bravia;

·       Fornecer apoio e formação proactiva e reactiva a comunidades em relação ao CHFB;

·       Gerir situações de conflicto, conforme ocorrerem;

 

Programa de Sensibilização Ambiental

• Implementar um Programa de Sensibilização Ambiental.

• Impressão e distribuição do manual e materiais de informação de Sensibilização Ambiental.

• Implementar eventos escolares, incluindo competições, roadshows de filmes e passeios de observação de animais no Parque. Investigar e implementar sinergias com outras áreas de conserva­ção.

 

Gestão da Zona de Protecção

·       Desenvolver e garantir a implementação do Plano de Maneio da Zona de Protecção.

·       Assegurar a sensibilização das comunidades e observância das Re­gras e Regulamentos da Zona de Protecção conforme definido no plano.

·       Apoiar o processo para identificar e implementar corredores de conservação comunitária ligando a várias ACTFs. Isto incluirá co­municações com as comunidades, implementação de projectos de desenvolvimento comunitário dentro e ao redor dos corredores e gestão de conflito;

·       Melhorar a criação de empregos, ligações entre as comunidades e acesso ao mercado e melhoria das condições sustentáveis de vida; Facilitar a identificação de iniciativas comunitárias para a Zona de Protecção que sejam viáveis e sustentáveis e que melhorarão a co­munidade da Zona de Protecção, mantendo os objectivos de con­servação;

·       Facilitar que as iniciativas sejam conduzidas e pertençam às comu­nidades enquanto se facilita o desenvolvimento a partir do conceito até aprovação na implementação;

·       Monitorar e fazer o acompanhamento das actividades planificadas e desenvolvimentos organizacionais;

·       Prestar apoio e orientação e apresentar os respectivos relatórios;

·       Informar os Administradores dos distritos e as direcções da Agri­cultura sobre o ponto de situação da Zona de Protecção e a necessi­dade da aprovação pelo Parque de quaisquer desenvolvimentos da Zona de Protecção;

·       Monitorar quaisquer possíveis desenvolvimentos da Zona de Pro­tecção e assegurar a sua aprovação pelo Parque e pelo Distrito e o respectivo alinhamento com o Plano de Maneio da Zona de Protec­ção;

·       Monitoria e Avaliação: Assegurar a realização das avaliações so­cioeconómicas de base para cada projecto antes do início da res­pectiva implementação.

 

Agricultura e Programas de Irrigação

·       Investigar e propor programas agrícolas na zona tampão/ligados

·ao programa de reassentamento. Consideração será dada aos pro­gramas de irrigação manual ou solar;

·       Implementar projectos de Agricultura de Conservação na Zona tampão;

·       Assegurar a monitoria contínua e relatórios sobre os programas agrícolas;

·       Assegurar a manutenção de registos precisos da produção de cul­turas;

·       Resolver quaisquer problemas relativos à implementação da agri­cultura;

·       Desenvolver um plano de continuidade e sustentabilidade para o programa agrícola após a conclusão do reassentamento;

·       Massificar o uso de culturas resistentes à seca.

 

Apoio ao Programa de Desenvolvimento de Transferência

·       Analisar os resultados do estudo comunitário de base e trabalhar com as comunidades, líderes comunitários e funcionários do go­verno para desenvolver uma estratégia de desenvolvimento comu­nitário que apoiará o restabelecimento e melhoria dos meios de vida das comunidades que solicitarem a transferência dos limites do Parque;

·       Identificação de potenciais pólos de transferência e desenvolvi­mento;

·       Assegurar terra suficiente para casas, agricultura e pastorícia;

·       Assegurar serviços apropriados de ensino, saúde e água em linha com a política do GdM. Isto pode incluir instalação de furos de água incluindo com vista a assegurar que os animais não precisem en­trar nos limites do Parque;

·       Transporte e compensação pela transferência e reconstrução dos activos físicos;

·       Desenvolvimento de viveiros comunitários e/ou Distribuição e plantio de fruteiras;

·       Identificação e desenvolvimento de programas adequados de de­senvolvimento de meios de vida incluindo projectos agrícolas (ex: agricultura de irrigação e de conservação) e outros projectos de geração de rendimentos (ex: apicultura etc.);

·       Gestão de compensação e/ou medidas físicas para a protecção de túmulos e locais religiosos/tradicionais;

·       Apoio e facilitação de eventos e cerimónias comunitários tradicio­nais;

·       Implementação de um sistema de monitoria pós-transferência do bem estar comunitário e sustentabilidade do reassentamento.

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