VdE | Coordenador do Fundo de Desenvolvimento Comunitário | FNDS
Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNORTE)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Referência: 06/IC/MOZNORTE/21 Coordenador do Fundo de Desenvolvimento Comunitário
1. O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), com o apoio do Banco Mundial, está a desenhar um Projecto para a melhoria das condições socio-económicas das populações vivendo na zona norte do País com destaque para 18 distritos alguns dos quais hospedam parte da população deslocada dos distritos directamente afectados pela insegurança militar causada por terroristas na província de Cabo Delgado. O projecto é designado Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNorte). Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Coordenador do Fundo de Desenvolvimento Comunitário.
2. O objectivo principal do posto do Coordenador é liderar e coordenar o processo de implementação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário a nível provincial, distrital e comunitário e garantir a planificação, execução e monitoramento das atividades do Fundo de acordo com as regras e procedimentos do Banco Mundial e do Governo de Moçambique. 3. Nesse sentido, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestações de interesse para esta posição. O Consultor (a) será responsável, entre outras por:
• Liderar e coordenar com os governos provinciais e distritais, e provedores de serviço a implementação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário a nível provincial, distrital e comunitário, garantindo o alcance dos objectivos e metas deste Fundo estabelecidas no projecto.
• Liderar e coordenar a implementação do Fundo de Desenvolvimento Comunitário respeitando a abordagem descrita nos detalhes nos documentos de projecto (Documento do Projecto-PAD e Manual de Implementação do Projecto-PIM)
• Coordenar e supervisionar a equipe da Unidade do Fundo garantindo o cumprimento das tarefas descritas nos TDRs de cada membro da equipe, o progresso regular das actividades e o cumprimento dos objectivos e metas estabelecidas.
• Garantir a boa gestão e transparência na utilização dos recursos financeiros do Fundo de acordo com os procedimentos e regulamento financeiro do Governo de Moçambique e do Banco Mundial
4. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, conforme definido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos Serviços de Consultoria, datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC).
5. Os critérios para avaliação de Manifestações de Interesse são:
• Ter Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento, Ciências Sociais, Educação ou áreas relacionadas com desenvolvimento comunitário;
• Pelo menos 8 anos de experiência na implementação de programas de responsabilidade civil ou desenvolvimento comunitário e reforço dos mecanismos de base comunitária de consulta;
• Experiência comprovada para liderar e supervisionar um equipo multidisciplinar;
• Experiência para lidar com provedores de serviço no desenvolvimento e implementação de programas de treinamento e assistência técnica;
• Experiência comprovada em monitoria e avaliação de programas;
• Experiência no desenho e implementação de metodologias de adaptação às alterações climáticas e gestão de risco e técnicas de redução de risco, em particular a nível local e nas comunidades costeiras.
6. As Informações adicionais e Termos de Referência poderão ser obtidos no endereço abaixo nos dias úteis, das 8.00 às 15.30 horas. O exterior do envelope contendo Manifestação de Interesse deverá conter o seguinte: Coordenador do Fundo de Desenvolvimento Comunitário do Projeto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNORTE). 7. Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, que devem ser constituídas pelos seguintes documentos: (1) Carta de candidatura, (2) CV (3 páginas), (3) cópias de diplomas ou Certificados de qualificações académicas; fotocópia do Bilhete de Identidade e 3 referências contatáveis.
As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 6 de Abril de 2022, às 15.00 horas, para o endereço abaixo. Somente candidatos pré-selecionados serão contatados.
