VdE | CONSULTOR | Gorongosa National Park
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA DESENVOLVER CURRICULO AMBIENTAL PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) é uma área de conservação que esta localizada na zona centro de Moçambique na província de Sofala e tem como missão, “(i) Garantir a restauração e protecção da Biodiversidade e dos processos naturais do parque e da sua zona tampão; (ii) contribuir para o desenvolvimento e alívio à pobreza através de uma abordagem integrada de educação, melhor acesso aos serviços de saúde, melhores práticas agrícolas e desenvolvimento do ecoturismo com base na biodiversidade recuperada e nos processos ecológicos. Neste processo de transformação do PNG, o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental torna-se de grande importância para o alcance dos objectivos de conservação da biodiversidade. Esta área de conservação possui cerca de 200,000 pessoas a residir na sua zona tampão, que ao longo do tempo vem exercendo uma pressão sobre os recursos naturais. Todavia a Educação Ambiental é vista como um meio para a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, onde as comunidades passam a estar conscientes e preocupadas com a sua preservação e desta forma contribuir para a conservação da biodiversidade.
De modo a garantir que as comunidades da zona tampão tenham conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, para melhor utilização, gestão dos recursos naturais e conservação da biodiversidade assim como na tomada de decisões sobre soluções dos problemas ambientais para o seu bem-estar, existe uma necessidade de concepção de um currículo ambiental para as escolas e comunidades da zona tampão do PNG e produção de material para o uso escolar e comunitário para a operacionalização do currículo assim como a definição de uma estratégia de comunicação para o Sector de Relações Comunitárias.
Sendo assim, o Parque Nacional de Gorongosa pretende contratar um consultor com experiência comprovada para elaboração de currículo ambiental para as escolas e comunidades de zonas rurais e próximas as áreas de conservação e bem como a produção do material para operacionalização do currículo e a estratégia de comunicação com os diferentes intervenientes do Sector de Relações Comunitárias.
2. OBJECTIVO
a.) Elaborar um currículo ambiental para as escolas primárias que contenha uma componente específica com conteúdos direccionados às comunidades da zona tampão do PNG.
- O currículo deverá conter uma proposta de estratégias e metodologias que possibilitem a materialização do mesmo e um uso efectivo dos materiais desenvolvidos, pelos diversos usuários, tais como alunos, professores e membros da comunidade.
b) Elaborar o material escolar e comunitário para a operacionalização do Currículo Ambiental;
- Apresentar uma proposta de estratégias e metodologias que possibilitem a materialização do mesmo e um uso efectivo dos materiais desenvolvidos, pelos diversos usuários, tais como alunos, professores e membros da comunidade.
3. ACTIVIDADES ESPECÍFICAS
O Consultor a ser contratado, poderá ser uma organização da sociedade civil, uma organização de ensino, consultor independente ou uma empresa de consultoria, nacional ou internacional, ou um consórcio dessas entidades, deverá realizar as seguintes actividades:
- Produção de um currículo ambiental para as escolas e comunidades da zona desenvolvimento Sustentável do PNG;
- Produção do material escolar e comunitário para a operacionalização do Currículo;
- Treinamento da equipe do Sector de Relações Comunitárias para utilização do material produzido;
- Desenho de estratégia de comunicação do Sector de Relações Comunitárias para operacionalização do currículo ambiental e material elaborado para os diferentes intervenientes do Sector.
- Elaboração de uma proposta de estratégias e metodologias que possibilitem a materialização do mesmo e um uso efectivo dos materiais desenvolvidos, pelos diversos usuários, tais como alunos, professores e membros da comunidade.
4. PRODUTOS
O Consultor a ser contratado deverá elaborar e entregar os produtos listados abaixo:
Produto 1: Relatório de início de actividades
Tempo estimado para a execução: 10 dias após assinatura do contrato
- Proposta técnica que deverá descrever a metodologia a ser usada para o trabalho, recursos materiais e humanos necessários para a consultoria.
- Proposta financeira que deve incluir o orçamento detalhado, honorários e despesas reembolsáveis.
- Plano de trabalho detalhado, incluindo o cronograma das actividades.
Produto 2: Currículo ambiental para as escolas e comunidades da zona tampão do PNG
Tempo estimado para a execução: 80 dias após assinatura do contrato
- Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 2:
- Temas, conteúdos, competências básicas, métodos e lista de materias didáticos para os clubes ambientais e comunidades locais;
- Temas, conteúdos, competências básicas, métodos e lista de materias didáticos para o treinamento dos professores do ensino primário;Plano de treinamento do pessoal do Sector de Relações Comunitárias para a operacionalização do currículo ambiental e material elaborado.
- Elaboração de uma proposta de estratégias e metodologias que possibilitem a materialização do mesmo e um uso efectivo dos materiais desenvolvidos, pelos diversos usuários, tais como alunos, professores e membros da comunidade.
- Uma estratégia centrada na recolha, produção e disseminação de informação relevante para a conservação da biodiversidade no PNG;
- Definir papéis dos actores, suas responsabilidades e atribuições, instrumentos e meios de articulação;
- Identificar técnicas e metodologias de comunicação inovadoras, além de produção de materiais, uso das plataformas (web, redes sociais etc), para
- Criar uma estratégia de fortalecimento da comunicação quotidiana do Sector de Relações Comunitárias incluindo ferramentas para comunicar com as comunidades, Governo e parceiros de implementação e cooperação.
Produto 3: Produção do material didático para as escolas (clubes ambientais e professores) e comunidades locais para a operacionalização do Currículo.
Tempo estimado para a execução: 140 dias após a assinatura do contrato
- Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 3:
- Materiais e produtos de comunicação escrita e visual (textos, mapas, folhetos, entre outros).
Produto 4: Treinamento da equipa do Sector de Relações Comunitárias para utilização do material produzido.
Tempo estimado para a execução: 160 dias após a assinatura do contrato
Temas e conteúdos que deverão ser considerados no Produto 4:
- Currículo ambiental
- Metodologias/estratégias para o uso dos materiais
- Materiais didáticos produzidos para a operacionalização do Currículo Ambiental;
- 32 Formandos.
5. CRONOGRAMA DOS PRODUTOS
Reuniões periódicas de alinhamento (virtuais e/ou presenciais) poderão ser realizadas com o Consultor. Os produtos listados na secção anterior deverão ser entregues no seguinte prazo:
Produtos Prazo para entrega – versão final
Produto 1 10 dias após assinatura do contrato
Produto 2 80 dias após assinatura do contrato
Produto 3 140 dias após assinatura do contrato
Produto 4 160 dias apos assinatura do contrato
6. FORMA DE PAGAMENTO
Abaixo é destacada a forma de pagamento:\
Quantidade Etapa
a ser paga
20% Após entrega e aprovação do Relatório de início de actividades
40% Após entrega e aprovação do Produto 2
20% Após entrega e aprovação do Produto 3
10% Após entrega e aprovação do Produto 4
7. COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO
O prestador de serviço deve ter as seguintes competências e qualificações:
- Nível Superior em Educação ambiental ou Conservação da Biodiversidade ou experiência comprovada de trabalho em assuntos de Educação Ambiental;
- Conhecimentos sólidos sobre a Educacão Ambiental no geral e em Particularrelativos a áreas de conservação em Moçambique;
- Conhecimentos sólidos sobre criação de actividades e dinâmicas sobre o ambiente para crianças do ensino primário (3ª a 7ª classe) e membros das comunidades;
- Experiência comprovada em treinamento de equipes no uso de materiais ligados ao meio ambiente;
- Conhecimento de português e inglês básico e possibilidade de comunicação nas linguas locais da Província de Sofala.
8. DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente trabalho terá a duração de 160 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
9. PROCESSO DE ENVIO DE PROPOSTAS
- Os concorrentes para esta consultoria devem submeter suas propostas, demonstrando entendimento dos ToR, incluindo o seguinte:
- Proposta detalhada com a metodologia a ser seguida;
- Proposta de cronograma;
- Orçamento detalhado, incluindo despesas de viagens;
- CV do Consultor, incluindo dos seus assistentes detalhando experiências dos trabalhos similares realizados;
- Contactos de três referências.
10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Item Máxima pontuação Pontos obtidos
1 Capacidade técnica 40
2 Justificação 10
3 Estratégia e metodologia 10
4 Cronograma 10
5 Orçamento 30
Total = 100
11. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E FINANCEIRA
As candidaturas (propostas técnica e financeira) devem ser submetidas através do seguinte endereço electrónico: grpconcursos@gorongosa.net até o próximo dia 06 de Junho de 2022.
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