VdE | Oficial de monitoria e avaliação | BIOFUND -Fundação para a Conservação da Biodiversidade
Oficial de monitoria e avaliação para anac
Data: 3 de Novembro de 2022
Identificação do Projecto: Pl 7 4002
Referencia: Concurso Nº22/ ANAC/MOZNORTE/IC/22
1. O Governo de Moçambique, com financiamento do Banco Mundial está a implementar o Projeto de Resiliência do Norte de Moçambique (MozNorte) nas três províncias do Norte de Moçambique, nomeadamente: Cabo Delgado, Nampula e Niassa. O Projeto tem a duração de 5 anos (2021- 2026).
O projecto MozNorte está a ser implementado e coordenado pelo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca (MIMAIP) e Ministério de Terra e Ambiente (MTA), através das agências fiduciárias: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Fundo para Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) e Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).
2. O projecto visa melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique.
2. 4. A subcomponente 2 abrange a temática da conservação, umas das 4 componentes do projeto, é da alçada do MTA e tem como agente fiduciário a BIOFUND, em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Neste contexto, a ANAC e a BIOFUND pretendem aplicar parte do financiamento para a Contratação de um Oficial de Monitoria e Avaliação para a ANAC, para apoiar a implementação da componente ANAC, na implementação dos Projectos MozNorte e MozRural.
3. Neste sentido, convida-se os consultores individuais interessados e elegíveis a enviarem as suas manifestações de interesse para a posição. O Oficial de Monitoria e Avaliação será responsável pelas seguintes tarefas:
• Desenhar planos de monitoria e avaliação que permitam a harmonização dos sistemas de informação, recolha de dados e análises nas diferentes áreas geográficas de implementação do MozNorte e do MozRural;
• Conceber instrumentos de recolha, análise e divulgação de informação para que permitam observar e monitorizar os resultados do projecto a curto, médio e longo prazo em todas as áreas do MozNorte e do MozRural;
• Apoiar os parceiros de implementação do projecto e unidade de gestão na preparação dos planos e o orçamentos anuais, relatórios de progresso trimestrais e relatórios anuais;
• Acompanhar a implementação dos planos anuais, através dos mecanismos de M&E e quadro de resultados dos Projectos;
• Criar e manter um sistema de gestão e arquivo de dados ( organização e tratamento das evidências da realização de actividades );
• Realizar visitas periódicas aos implementadores dos projectos para apoio técnico na implementação ou melhoria dos procedimentos de monitoria e avaliação em coordenação com a equipa dos Projectos;
• Assegurar a documentação de toda informação relativa a monitoria e avaliação incluindo a elaboração dos respectivos relatórios de implementação;
• Estabelecer e implementar acções para garantir a qualidade da colecta de dados a nível das áreas de implementação do projecto e conduzir as respectivas avaliações;
• Harmonizar os procedimentos de monitoria e instrumentos de colecta de dados sobre os indicadores do projecto com outros oficiais de monitoria contratados para os projectos a nível do FNDS, ProAzul e BIOFUND; e
• Apoiar as missões de monitoria e acompanhamento do projecto e os respectivos relatórios das missões apresentando evidências de progresso das actividades programadas no terreno.
• Coordenar avaliações periódicas internas dos projectos em concertação com os gestores dos mesmos;
4. Os consultores devem reunir as seguintes qualificações e experiência:
• Grau de Licenciatura, de preferência em áreas relevantes relacionadas com gestão de áreas de conservação, gestão de recursos naturais, planificação, monitoria, avaliação e gestão de projectos tais como: Ciências Sociais, Estatística, Economia, Biologia, Administração, Desenvolvimento Rural, Ciências Agrárias ou áreas afins;
• Mais de cinco (5) anos de experiência de trabalho no desenho e implementação de sistemas de M&A, preferencialmente em projectos complexos, ligados a implementação de programas de desenvolvimento de áreas de conservação;
• Bons conhecimentos de gestão e conservação da biodiversidade e habilidades de planificação;
• Experiência em programas de desenvolvimento comunitário;
• Experiência na criação de indicadores para a avaliação de desempenho de projectos;
• Nível básico ou intermediário em ferramentas de análise e visualização de dados ( e.g. R, Python, Microsoft Excel); e
• Conhecimento intermediário na língua inglesa.
5. A duração inicial do contrato é de vinte quatro (24 ) meses, a ser executado em tempo inteiro e a renovação do contrato está sujeita à avaliação positiva de desempenho.
6. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no "Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do IPF", datado de Novembro de 2020, e o Método de Contratação será
o de Consultor Individual (IC).
7. Esclarecimentos adicionais e Termos de Referência poderão ser obtidos através do email abaixo, até às 16.30 horas do dia 14 de Novembro de 2022.
8. Os consultores interessados e com o perfil exigido deverão enviar as Manifestações de Interesse por email, contendo os seguintes documentos: carta de candidatura, CV, cópia dos diplomas ou certificados dos graus académicos e pelo menos 3 referências, até às 16.30 horas do dia 16 de Novembro de 2022, para o endereço abaixo com o assunto, Oficial de Monitoria e Avaliação para ANAC.
9. Apenas Candidatos pré-selecionados serão contactados.
BIOFUND -Fundação para a Conservação da Biodiversidade
Rua dos Sinais, 50
Maputo - Moçambique
