Oficial de Género, Direitos Humanos e PSEA (Gender, Human Rights and PSEA officer)

OMS (Organização Mundial da Saúde)

Localização: Maputo, Moçambique

Grau: NO-B (Oficial Nacional)

Tipo de Contrato: Nomeação por prazo determinado (2 anos)

Propósito da Posição

O propósito do cargo é coordenar e liderar, sob a orientação geral do Representante da OMS, o trabalho da OMS em Moçambique na área de Género, Direitos Humanos e Exploração, Abuso e Assédio Sexual (SEA/H) nos programas e operações humanitárias da OMS.

Objectivos do Programa

A OMS promove o direito à saúde como um direito humano fundamental, guiado pelos princípios de Disponibilidade, Acessibilidade, Aceitabilidade e Qualidade (AAAQ). Esta abordagem garante a não discriminação, participação e responsabilização nos sistemas de saúde, enfatizando a Cobertura Universal de Saúde (UHC) e o alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Responsabilidades

1. Liderança Técnica e Apoio a Políticas:

• Fornecer orientação sobre a ligação dos direitos à saúde com a Cobertura Universal de Saúde e implementação dos ODS;
• Prestar aconselhamento técnico aos Estados-Membros sobre a integração dos princípios de género, equidade, direitos humanos e PRSEAH nas políticas e programas de saúde;
• Advogar pela integração dos princípios AAAQ na prestação de serviços de saúde;
• Garantir que GER/PRSEAH sejam incorporados nas reformas do sector nacional de saúde;
• Apoiar o desenvolvimento de quadros nacionais para sistemas de saúde baseados em direitos e sensíveis ao género, incluindo prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (GBV).

2. Capacitação e Advocacia:

• Organizar intercâmbios de capacitação multinacionais para fortalecer abordagens baseadas nos direitos humanos;
• Conceber e ministrar formação para o pessoal da OMS, contrapartes governamentais e parceiros;
• Desenvolver ferramentas, directrizes e materiais de IEC para fortalecer a resposta do sector da saúde à GBV e SEA/H;
• Fornecer formações de orientação sobre PSEAH e GBV a todo o pessoal recrutado para emergências de saúde pública antes da deslocação para o terreno.

3. Monitorização e Responsabilização:

• Estabelecer e monitorizar mecanismos de reporte e resposta a SEA/H, incluindo SOPs para tratamento de queixas;
• Apoiar a integração de indicadores de género e PRSEAH nos sistemas de informação de saúde;
• Promover processos participativos no planeamento e monitorização da saúde;
• Preparar relatórios analíticos e recomendações baseadas em evidências.

4. Parceria e Coordenação:

• Representar a OMS em redes interinstitucionais de PSEA, grupos de coordenação de GBV e fóruns de direitos humanos;
• Actuar como ponto focal para grupos de trabalho relevantes das Nações Unidas (UNCT);
• Construir parcerias com agências da ONU, ONGs e instituições governamentais;
• Coordenar com o Gestor de Incidentes do país o plano de trabalho e orçamento de PRSEAH e GBV em emergências.

Requisitos

Educação:

• Essencial: Licenciatura em saúde pública, estudos de género, ciências sociais, direito, direitos humanos ou área relacionada.
• Desejável: Mestrado nas áreas acima referidas ou formação especializada em GBV, PRSEAH ou protecção humanitária.

Experiência:

• Essencial: Mínimo de 2 anos de experiência profissional progressiva em programação de género, direitos humanos, GBV e/ou PRSEAH.
• Essencial: Experiência demonstrada em desenvolvimento de políticas, capacitação e gestão de projectos em contextos de saúde ou humanitários.
• Desejável: Experiência de trabalho com agências da ONU ou organizações internacionais.

Idiomas:

• Português: Nível de especialista/língua materna (Obrigatório).
• Inglês: Conhecimento de trabalho (Obrigatório).

Candidatura

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English Original Version

Gender, Human Rights and PSEA officer

World Health Organization (WHO)

Grade: NO-B

Location: Maputo, Mozambique

Closing Date: Jan 7, 2026

Purpose of Position

The purpose of the post is to coordinate and lead, under the overall guidance of the WHO Representative, WHO’s work in Mozambique in the area of Gender, Human Rights and Sexual exploitation, abuse, and harassment (SEA/H) in WHO programmes and humanitarian operations.

Requirements

• Education: First university degree in public health, gender studies, social sciences, law, human rights, or related field. (Master’s is desirable).
• Experience: Minimum 2 years of progressive professional experience in gender, human rights, GBV, and/or PRSEAH programming.
• Languages: Portuguese (Expert level/mother tongue) and English (Working Knowledge).